A fim de debater a nota técnica Parâmetros para a Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o CRPRS promoveu encontros do Conversando sobre a Psicologia e o SUAS, entre os dias 07 e 14/07, na sede e nas subsedes da instituição. Os eventos reuniram psicólogas/os e estudantes de Psicologia com atuação relacionada ao SUAS, que tiveram interesse em debater o conteúdo do documento.
Os Parâmetros para a Psicologia no Sistema Único Assistência Social (SUAS) foram elaborados a partir de uma necessidade da categoria de ampliar o debate diante da diversidade das demandas do dia a dia nos serviços do SUAS. A partir disso, o Conselho Federal de Psicologia criou uma Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), que elaborou uma versão preliminar do documento. O material é composto por 150 itens, divididos em 20 subtemas e foi analisado de diferentes formas em cada um dos encontros.
Em Porto Alegre, o evento ocorreu no dia 13/07 e contou com a mediação da conselheira do CRPRS Cristiane Bens Pegoraro e do assessor de políticas públicas do Conselho, André Sales. Após acordarem sobre a metodologia do encontro, os/as presentes debateram pontos da nota que abordam a educação permanente para os trabalhadores do SUAS; a concessão de benefícios eventuais; a atuação interdisciplinar; a elaboração de documentos; o posicionamento frente as demandas da Justiça; e a visibilidade dada a escuta qualificada na proteção social especial. Alguns itens foram reformulados e estarão nas considerações enviadas ao CFP pelo CRPRS.
As questões ligadas à produção de documentos e à interação do trabalho no SUAS com o poder judiciário também foram abordadas na roda de conversa promovida em Pelotas no dia 07/07. De acordo com o assessor de Políticas Públicas do CRPS, André Sales, que esteve presente nas discussões que ocorreram nas Subsedes, o grupo pontou, ainda, que, apesar de serem úteis para o trabalho, os itens 45, 46, 47 demandam grande conhecimento da área para a compreensão dos textos.
Em Caxias, na noite do dia 11/07, o trabalho foi realizado junto aos/às integrantes da Comissão de Políticas Públicas da Subsede Serra. Os/as presentes demarcaram a importância da nota ressaltar o sujeito de direito como destinatário da política pública de Assistência Social, bem como a adoção do conceito de interistitucionalidade na orientação do trabalho. Houve ainda a avaliação de que o documento avança em relação aos demais materiais do Sistema Conselhos sobre a atuação no SUAS.
No entanto, o item 99 - que trata da Redução de Danos como uma ferramenta de barganha que pode ser usada na produção de um vínculo entre usuários do serviço e os/as profissionais de Psicologia - foi amplamente criticado. “Houve a defesa de que essa compreensão e recomendação desconsideram as discussões feitas pelo próprio Sistema Conselhos com relação à Redução de Dano como diretriz orientativa da Política de Álcool e Drogas”, explica André. Como alternativa, foi acordado que um dos/as presentes iria propor a reescrita do item.
Em Santa Maria, o evento aconteceu no dia 14/07, encerrando o ciclo de conversas. Os/as participantes destacaram a importância de um documento nacional que forneça indicações diretas e auxilie a categoria e também propuseram uma nova redação para o item 25, que aponta a necessidade de que os/as psicólogos/as do SUAS compreendam sua inserção para além dos aportes metodológicos de sua área do saber.
Até o dia 14/07, a primeira versão da nota esteve disponível para consulta pública na internet e, por meio de um formulário eletrônico, os/as interessados/as puderam propor alterações em seu conteúdo. Os conselhos regionais têm até o dia 30 de julho para enviar sugestões à CONPAS. Por conta disso, os/as que ainda desejaram propor modificações têm a possibilidade de enviar para o e-mail crepop@crps.org.br ou participando presencialmente na reunião da Comissão de Políticas Públicas do dia 27/07, que terá como pauta única a finalização das contribuições do CRPRS para a nota.
