Conforme já adiantado pelo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), durante reunião com a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, em 24/09, o Projeto de Lei 1.015/2015 – que dispõe sobre o piso salarial de R$ 3.600 para psicólogos (as) – foi colocado na pauta de votações da CTASP para deliberação nesta quarta-feira, 07/10.
A relatora do projeto na Comissão é a deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), que já emitiu parecer favorável à proposta desde o dia 25/08 desse ano. O seu parecer observa principalmente a necessidade de valorizar o profissional da Psicologia, “uma profissão que merece um piso salarial condigno com a sua complexidade e importância, devendo, inclusive, ter reajustes periódicos planejados de modo a permitir que esse profissional possa se concentrar na melhora dos seus pacientes, além de ampliar seu conhecimento por meio de mais capacitação”, diz o relatório da parlamentar.
Se o projeto for aprovado, ele ainda segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na CCJC, sua tramitação será em caráter conclusivo e a proposta somente irá para apreciação do plenário da casa se for apresentado algum recurso para isso. Depois, o projeto irá para a análise dos senadores, tendo como último passo a sanção pela presidente da República.
Fonte: www.cfp.org.br
