O Projeto de Lei nº 3.338/2008, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos psicólogos, será discutido na terça-feira, 03/07. O relator designado é o deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP). O PL das 30 horas será discutido na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, onde tramita desde março deste ano.
A audiência pública será realizada às 14h30 em Brasília, na Câmara dos Deputados, anexo II, plenário 07. O PL das 30 horas, substitutivo do PLC 150/2009 do Senado Federal, deve tramitar nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. O material está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões.
Uma vez aprovado por todas, segue direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Representantes de diversos setores participam da audiência, entre eles, Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SINPSI/SP), Fernanda Magano, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Dante Ancona Montagnana, presidente da Federação dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (FEHOESP), e o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e do Emprego, Daniel Matos Sampaio Chagas.
Fonte: www.pol.org.br
