A Comissão de Direitos Humanos do Senado tentou votar, nesta quarta-feira (20), o PLS 122/206 que tem como objetivo acabar com qualquer tipo de preconceito e ódio entre os cidadãos, mas por falta de consenso, a matéria foi retirada de pauta a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) que havia feito o substitutivo.
Na manhã de quinta-feira (14/11), Paim entregou simbolicamente à senadora e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Ana Rita Esgario (PT/ES), o relatório do Projeto.
Segundo o conselheiro do CFP, Celso Tondin, o PL está de acordo com a perspectiva de defesa dos Direitos Humanos que o CFP tem assumido. “Esta postura se traduz na participação da Psicologia em diversos contextos nos quais intervém no sentido de contribuir com a superação das desigualdades, preconceitos e discriminações em prol de uma sociedade inclusiva”, afirmou.
O texto do relatório – criado a partir de diálogos com os movimentos sociais e representantes do governo – trazia propostas de avanços ao documento inicial. Segundo o senador, foram alterados quatro pontos que considera importantes para o projeto: a retirada da expressão “homofobia”; a inclusão de parágrafo no artigo 8º resguardando o respeito a qualquer manifestação dentro de espaços religiosos; inserir na lei todo tipo de preconceito e discriminação; e acrescentar o combate ao ódio, à ofensa e à intolerância de um ser humano contra o outro.
-Além de criminalizar a homofobia, o senador informou que outras formas de discriminação também seriam enfrentadas, assim, poderia ser preso quem praticasse crime de racismo, de discriminação contra o idoso, contra portadores de necessidades especiais e contra a população indígena.
A presidente da CDH prometeu que a comissão vai buscar promover o entendimento para que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Com informações da Agência Senado
Fonte: www.cfp.org.br
