Sua entidade deseja contribuir para viabilizar o acesso à comunicação como um direito de todos e fazer avançar a democracia e a diversidade no Brasil? Então, anote aí na sua agenda:
Dia 23 de novembro (sexta-feira), das 10h às 12h (horários de Brasília), em todas as Assembléias Legislativas, participe da Videoconferência Nacional preparatória da I Conferência Nacional de Comunicação. O objetivo é informar e mobilizar organizações da sociedade e do poder público para constituir coordenações estaduais.
Em cada Assembléia Legislativa há um espaço integrado ao sistema de comunicação multimídia em tempo real do Interlegis, coordenado a partir do Congresso Nacional.
Da capital federal, a coordenação do movimento pró-Conferência de Comunicação vai apresentar a proposta em suas etapas municipal e estadual, até culminar na etapa nacional, em meados de 2008. Em seguida, a palavra será aberta a todas as salas das Assembléias Legislativas.
Os parceiros nas Assembléias Legislativas são as respectivas Comissões de Direitos Humanos, por meio de seus presidentes. As representações estaduais das redes sociais integrantes do Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação estão sendo convidadas, assim como todos os demais que querem se somar a esse esforço pela democratização da comunicação.
Histórico do Movimento
Originário na sociedade civil, com participação de organizações de Estado, esse Movimento se articula para que o Governo Federal convoque, em 2008, a I Conferência Nacional de Comunicação, a exemplo do que já ocorreu em dezenas de outras áreas. Uma conferência com todos os envolvidos e interessados, com debates nos municípios e etapas estadual e nacional, com delegados eleitos e uma programação que contemple toda a diversidade e relevância desse tema para o Brasil. O resultado poderá se transformar em políticas públicas e novo marco legal para as comunicações.
Para organizar e animar esse movimento, foi constituída a Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação, com 19 entidades de âmbito nacional (veja relação a seguir), que vem se reunindo regularmente em Brasília (www.proconferencia.com.br).
Direito à Comunicação: essencial para o Século XXI
No Congresso Nacional já existe um grupo expressivo de parlamentares comprometidos com o movimento. As Comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, já aprovaram em plenário suas participações no processo. O Governo Federal, por meio do ministro das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, já se pronunciaram favoravelmente à conferência.
Para concretizá-la é necessário, agora, ampliar a mobilização em torno da comunicação que queremos para o Brasil. Soberania, liberdade de expressão, regionalização, inclusão social, pluralismo político, diversidade cultural, convergência tecnológica, rádios comunitárias, TV pública, acesso à internet em banda larga para todos, são alguns dos temas envolvidos.
Com tal perspectiva, a videoconferência para divulgar e debater a proposta da I Conferência Nacional de Comunicação é um passo importante para o processo de democratização das comunicações no Brasil. O direito humano à comunicação, aliás, tem sido considerado condicionante para a realização de outros direitos na atual Era do Conhecimento e da Informação.
Comissão de Mobilização pela I Conferência Nacional de Comunicações
1) OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
2) FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
3) FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
4) CUT – Central Única dos Trabalhadores
5) CFP – Conselho Federal de Psicologia
6) ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários
7) CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias
8) Subcomissão de Tv e Radiodifusão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
9) INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social
10) FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão
11) LAPCOM-UnB – Laboratório de Pesquisa em Comunicação – UnB
12) ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
13) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal
14) AMARC-Brasil – Associação Mundial das Rádios Comunitárias
15) ENECOS – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
16) MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
17) ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil
18) Campanha quem financia a baixaria é contra a cidadania
19) MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
