Um grupo de trabalho (GT) está elaborando nova resolução para contemplar as mudanças propostas para a nova carteira de identidade profissional (CIP) da Psicologia e estuda a possibilidade de incorporação com o documento nacional de identificação (DNI). Os integrantes do GT se reuniram na quinta-feira, 19/07, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, para discutir o tema.
A Lei 13.444/2017, sobre identificação civil nacional (ICN), e o Decreto 9.278/2018, regulamentador da Lei 7.116/1983, que assegura validade nacional às carteiras de identidade e regula sua expedição, fazem parte da legislação sobre o assunto. A proposta para a nova CIP e a resolução que a regulamentará serão tema da pauta da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) do Sistema Conselhos de Psicologia de dezembro de 2018.
O grupo de profissionais da Psicologia que estudam a nova CIP é composto por representantes do CFP, conselheira Sandra Sposito, e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) da Bahia (3ª Região), José Santos, do Maranhão (20ª Região), Clorijava Santiago, do Mato Grosso (18ª Região), Junio Alves, do Rio de Janeiro (5ª Região), Thiago Melício, e do Rio Grande do Sul (7ª Região), Mariane Rodrigues. A coordenadora administrativa do CRPRS Evelise Arispe de Campos participou da reunião de 19/07 representando o CRPRS.
Sandra Sposito explica que o papel do grupo é elaborar a proposta de uma carteira de identidade profissional mais completa, que agregue novos elementos e possa sintetizar várias informações de modo mais seguro, durável e prático. “Para isso, estamos realizando pesquisas sobre materiais duráveis, leiautes inclusivos e dispositivos de segurança.” Ela conta que, em breve, uma proposta será enviada para os CRPs opinarem e contribuírem para melhorar a proposta.
Tecnologia
A ideia é que a nova CIP seja confeccionada em formato similar ao do cartão de crédito, em policarbonato, material mais resistente e que oferece mais recursos de segurança. A nova carteira possuirá mais tecnologias, como a utilização de chip, que permite a inserção de certificado digital; QR Code; e também será proposta a carteira digital, similar a outros documentos, como o e-Título e e-CNH.
A modernização não será apenas no documento, mas em todo o processo, já que serão usados novos sistemas e equipamentos que vão agilizar o processo de captura de dados, de confecção e de entrega.
