Santa Maria foi a cidade escolhida pelo CRPRS para o projeto piloto de Orientação Técnica e Visita aos Equipamentos Públicos. Na segunda-feira, 17/03, cerca de 30 psicólogas/os que atuam nos equipamentos públicos do município participaram da Orientação Técnica. A atividade, realizada em parceria com o PPGP da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foi conduzida pela conselheira tesoureira, Maria Luiza Diello, pela conselheira Silvana Maia Borges, pela coordenadora Técnico-Política, Flávia Cardozo de Mattos, e pela psicóloga fiscal Larissa Goya Pierry.
Fluxos intersetoriais, relação dos equipamentos públicos com o sistema judiciário e com as Instituições de Ensino Superior, questões sindicais e trabalhistas (PL das 30 horas, piso salarial, direito a insalubridade), escuta especializada para crianças e adolescentes em situação de violência, regulamentação da Lei nº 13.935/2019, produção de documentos psicológicos no contexto das políticas públicas, atuação multiprofissional, práticas de estágio e residência em Psicologia, tempo de consulta psicológica nas políticas públicas, boas práticas nos serviços públicos, formação em Psicologia, potência das reuniões de rede e estratégias de intervenção individuais e grupais foram alguns pontos abordados durante o encontro.
No encontro, também foram apresentadas resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), diretrizes para uma prática profissional ética e Referências Técnicas para atuação nas Políticas Públicas.
As/Os participantes organizaram com o CRPRS um roteiro de visitas para o dia seguinte aos Equipamentos Públicos da Saúde, Educação e Assistência Social de Santa Maria. Na terça-feira, 18/03, foram visitados os seguintes locais: Núcleo Fordes - Núcleo de Formação e Desenvolvimento Humano; PRAEM - Programa de Atendimento Especializado Municipal; CAPS i II: O Equilibrista; Policlínica Santa Maria Acolhe; Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Serviço Família Acolhedora; CRM - Centro de Referência da Mulher; Ambulatório Municipal LGBT+ Transcender; Policlínica Municipal de Saúde Mental.
“Foi um momento muito importante de aproximação do Conselho com a categoria e de articulação entre as/os profissionais. Tivemos a oportunidade de debater questões técnicas sobre o exercício profissional e o papel da/o psicóloga/os nas políticas públicas. No encontro, também surgiram dúvidas relacionadas a questões trabalhistas, mas conseguimos elucidar as competências de um conselho profissional e a categoria demonstrou muita satisfação com esse movimento do CRPRS. Estar no local de trabalho das/os psicólogas/os também foi uma iniciativa muito importante e valorizada pelas psicólogas/os”, avalia a coordenadora Técnico-Política do CRPRS Flávia Cardozo de Mattos.
Para a conselheira Silvana Maia Borges a boa adesão da categoria mostra a necessidade de o CRP estar cada vez mais presente, orientando trabalhadoras/es da Saúde, Assistência Social e Educação em seus locais de trabalho. “A categoria foi muito receptiva e aberta ao diálogo. Foi também uma oportunidade importante para impulsionar trabalhadoras/es das políticas públicas de Santa Maria a terem um espaço de composição e fortalecimento com relação a seus direitos”, afirma Silvana. Como presidenta da Comissão de Educação do CRPRS, Silvana destaca que apesar de o município ter dois serviços de Educação nenhum deles atende ao que preconiza a Lei 13.935. “Como nenhum contempla a Psicologia Escolar e Educacional, o CRPRS seguirá trabalhando aqui no município para a implementação da Lei.”
Ao longo de 2025, mensalmente o CRPRS estará em diferentes regiões do estado promovendo a iniciativa. Em abril, o projeto será realizado em Ijuí nos dias 14 e 15/04. Mais informações serão divulgadas em breve.
