Continua a mobilização pela derrubada do Veto nº 37/2019 ao PL 3688/2000, que trata da prestação de serviço de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Nos dias 22 e 23 de outubro, o Conselho Federal e diversos Conselhos Regionais de Psicologia, além da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), reuniram-se em Brasília para uma ação conjunta no Congresso Nacional.
A mobilização contou com a participação de representantes de 20 Conselhos Regionais de Psicologia, sendo eles: CRP-01/DF; CRP-04/MG; CRP-05/RJ; CRP-06/SP; CRP-07/RS; CRP-08/PR; CRP-09/GO; CRP-10/PA-AP; CRP-11/CE; CRP-13/PB; CRP-14/MS; CRP-15/AL; CRP-16/ES; CRP-19/SE; CRP-20 AM/RR; CRP-21/PI; CRP-22/MA; CRP-23/TO; e CRP-24/RO-AC.
Primeiro, as/os conselheiras/os fizeram uma reunião de alinhamento estratégico, na última terça-feira (22), com divisão dos trabalhos e distribuição do material com as razões para a derrubada do Veto. Em seguida, as/os representantes seguiram para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, onde dialogaram com parlamentares, no intuito de pedir apoio para a derrubada do Veto nº 37. Ao total, foram 283 visitas ao longo do dia.
Já na quarta-feira, 23/10, as/os representantes participaram do Lançamento da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde o grupo demonstrou a importância da derrubada do Veto 37 para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. O representante do CRP-04/MG, professor Celso Tondin, falou em nome das/os psicólogas/os pedindo apoio de todas/os as/os presentes. Também foram manifestados apoios pela derrubada do veto na Comissão de Educação, em especial do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), e na Bancada Feminina, que contou com parlamentares de 10 partidos, que declararam por unanimidade apoio à derrubada.
O Veto chegou ao Congresso Nacional no dia 09/10/2019 e terá 30 dias para ser apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Colabore com o #Derrubaveto37 mandando uma mensagem às/aos parlamentares por meio deste link.
Violência e Preconceitos nas Escolas
A Psicologia tem discutido às questões educacionais muito antes da aprovação do PL. Em 2015, por exemplo, foi realizada a pesquisa “Violência e Preconceitos na Escola: Contribuições da Psicologia”, com o objetivo de contribuir para a proposição de políticas públicas que auxiliem no enfrentamento da violência e preconceitos na escola, e construir fundamentos para a elaboração de um programa nacional de enfrentamento da violência e preconceitos na escola. Em 2019, o CFP publicou o resultado da pesquisa. Leia aqui.
Fonte: Conselho Federal de Psicologia
