Até 29/10 vão ocorrer, em todo o país, as etapas municipais preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (Conae), marcada para 28 a 30/01/2024, em Brasília/DF.
Promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), a Conferência tem como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” e convoca a Psicologia brasileira para contribuir no debate sobre a presença de psicólogas e psicólogos na Educação Básica, bem como qualidade do ensino e formação.
As conferências vão reunir representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder Público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação. O objetivo é apoiar a construção de um diagnóstico da situação educacional e construir as diretrizes que irão orientar a Educação brasileira ao longo dos próximos dez anos.
Psicologia e educação
De acordo com o Regimento Geral da Conae 2024, na etapa que segue até 29 de outubro podem ser realizadas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais. Nela serão feitos os debates preparatórios e eleitas/os as/os delegadas/os que participarão da etapa estadual da conferência – que antecede a fase nacional.
A depender da unidade da federação, este prazo pode ser alongado, mediante justificativa à organização nacional.
“A participação da Psicologia na Conae vai possibilitar dar prosseguimento ao trabalho de consolidar na Educação duas pautas de grande importância para a categoria: a implementação da Lei 13.935/2019 e o impedimento da abertura de cursos EaD na graduação em Psicologia”, destaca o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho.
A conselheira do CFP Raquel Guzzo destaca a relevância da participação de psicólogas e psicólogas em todas as etapas da Conferência de Educação: “este é o espaço em que serão elaboradas diretrizes para a educação brasileira para os próximos dez anos. É uma grande oportunidade para assegurarmos o reconhecimento dos profissionais de Psicologia como trabalhadoras e trabalhadores da Educação”, aponta.
Outro importante debate está na defesa da presencialidade como condição essencial nos cursos de formação nas profissões da saúde, incluindo a Psicologia. “É o momento de pautar a presencialidade nos cursos na formação em Psicologia e demais cursos de saúde como uma diretriz para a qualidade, inclusive da assistência ofertada à população”, ressalta o conselheiro Jefferson Bernardes.
Sobre a CONAE 2024
A Conferência Nacional de Educação 2024 foi convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que dela resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País.
Acesse a página da Conae 2024.
Como participar
Psicólogas e psicólogas de todo o Brasil podem se inscrever para participação nas conferências municipais de educação, cujos calendários são definidos e apresentados por cada unidade da federação.
Participe e candidate-se a uma vaga de delegada ou delegado!
Quer saber se seu estado já anunciou a data de suas conferências de educação? Confira no link.
