O Projeto de Lei da Câmara nº 04/08, de autoria do deputado Ribamar Alves e que propõe a inclusão da Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no ensino médio, seria apreciado no dia 15 de abril, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Entretanto, por mobilizações de representantes da Psicologia Brasileira, que lutam pela inclusão da Psicologia no ensino médio, conseguiu-se adiar a discussão do PLC 04/08 por 15 dias. A votação será durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, no dia 29 às 11 horas.
Em ofício enviado ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ao Ministro da Educação, e ao Chefe de Gabinete da Presidência da República, com cópia às Lideranças dos Partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Conselho Federal de Psicologia lamenta a informação obtida junto à base aliada do governo no Senado de que há um empenho para que esse PLC seja aprovado sem a inclusão da Psicologia na sua redação.
De acordo com o ofício, o ensino das três disciplinas ficou prejudicado devido às regras da época da ditadura. Por isso, assim como a Filosofia e Sociologia, a Psicologia também possui legitimidade histórica para ser inserida nesse contexto. Além disso, essa justificativa pode ser reiterada por algumas razões descritas abaixo:
Três eixos norteiam a defesa da inclusão da disciplina Psicologia no Ensino Médio – articulada com a Filosofia e a Sociologia:
- A defesa do direito dos jovens ao acesso democrático a conhecimentos que lhes permitam compreender a si e ao mundo, em sua trajetória de formação.
- A preocupação dos psicólogos e suas entidades representativas com os problemas e rumos que se apresentam hoje para a educação de adolescentes e jovens.
- Nosso compromisso com uma educação que forneça aos jovens uma formação humanizada e de qualidade, que lhes permita desenvolver o pensamento crítico, atitudes solidárias, bem como a autonomia e autoria em seus processos de constituição (em consonância com o que se anuncia na própria LDB, em seu artigo 35, parágrafo III).
Nesta perspectiva, a Psicologia vem contribuir com a formação dos jovens do Ensino Médio porque:
- Possui conhecimentos teóricos consolidados que contribuam para compreender os grandes dilemas humanos em distintas épocas e culturas e podem constituir-se em referenciais para a compreensão dos dilemas contemporâneos.
- Propicia a compreensão, por parte dos jovens, das suas identidades e subjetividades construídas nas relações com os outros homens e com a cultura.
- Permite refletir, a partir dos conhecimentos produzidos pela pesquisa psicológica contemporânea, sobre temas candentes nas sociedades atuais, como os direitos humanos e relações sociais, a humilhação social, os preconceitos e os processos de desenvolvimento e aprendizagem.
- Coerente com seus aportes teóricos, a Psicologia parte de metodologias e estratégias compreensivas e ativas, que permitem ao jovem construir significados e sentidos a partir de seus referenciais, e caminhar na direção de um processo de aprendizagem autônomo e auto-regulado.
