Cerca de 60 pessoas compareceram ao Encontro Estadual dos Psicólogos do Sistema Prisional na última sexta-feira (13). O evento, promovido pelo Grupo de Trabalho do Sistema Prisional do CRPRS, reuniu psicólogos das casas prisionais para discutir as repercussões da Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia, que regulamenta a atuação dos profissionais da área.
Participaram do encontro os conselheiros integrantes do GT Sistema Prisional Ivarlete Guimarães França, Maria de Fátima Bueno Fischer e Pedro José Pacheco, o advogado e professor do Departamento Adjunto de Ciências Penais da UFRGS Salo de Carvalho, a integrante da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) Tatiana Labella e a integrante do Conselho Penitenciário Eloísa Fontana.
Os conselheiros Ivarlete França e Pedro Pacheco fizeram um resgate histórico de todo processo de discussão iniciado em 2002, que envolveu a participação dos psicólogos de todo Brasil na elaboração da Resolução do CFP. Segundo os conselheiros, o objetivo do debate era redirecionar o trabalho da Psicologia no Sistema Prisional de modo a garantir a efetiva recuperação dos apenados, por meio de ações voltadas para a individualização da pena, com o acompanhamento psicológico durante o decorrer de toda a execução penal.
Em sua fala, Carvalho ressaltou a importância do Conselho Federal de Psicologia ao publicar a Resolução nº 009/2010: “A posição do CFP, ao publicar essa resolução, é de muita coragem, pois demarca o papel do psicólogo na execução penal e representa os interesses da categoria, apesar da contrariedade do Poder Judiciário e do Ministério Público”.
O professor argumentou que, embora juízes e promotores possam solicitar perícias aos psicólogos durante o processo penal, os profissionais que não dispõem de condições para realizar seu trabalho não podem ser vítimas de constrangimento. “A resolução está alinhada a um pensamento histórico bem construído e é sólida do ponto de vista técnico, ético e jurídico, fornecendo um instrumento importante para os psicólogos que não se sentem aptos a fazer o acompanhamento psicológico devido às condições de trabalho do Sistema Prisional”, defende.
A conselheira do CRPRS Maria de Fátima Bueno Fischer elogiou a repercussão do evento: “O encontro reafirma a importância de que o movimento pela Resolução envolve o coletivo de profissionais do Sistema Prisional, o Conselho de Psicologia e os gestores públicos, visando a garantir que os profissionais possam cumprir a legislação com tranqüilidade”.
Na quinta-feira (19), às 14h, os integrantes do GT Sistema Prisional se reunirão novamente com os psicólogos da área. “O Conselho prestará toda a orientação e o acompanhamento dos profissionais durante esse período de transição”, enfatiza.
