Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul realizou a primeira inscrição de psicóloga que terá seu nome social incluído na carteira de identidade profissional.
Agnes Vieira, que se formou em Psicologia pela Univates em Lajeado, destaca a importância das pessoas trans buscarem seus direitos. “Estou sempre me atualizando e tenho conhecimento da Resolução desde 2011, quando foi lançada”, afirma.
A psicóloga começou a utilizar seu nome social em 2015. Para ela, apesar do nome social ainda ser uma solução paliativa com relação aos avanços dos direitos das pessoas transexuais, essa é uma importante conquista. “A marca da discriminação ainda é muito grande em todos os lugares e em diversas profissões. Penso que a Psicologia, por ser uma área tão acolhedora, valoriza as diferenças e a inclusão do nome social na carteira profissional marca isso. Todas as pessoas que têm esse desejo devem buscar esse direito para se sentirem mais à vontade”. Agnes pretende, agora, fazer residência em Saúde Coletiva.
A inclusão do nome social na carteira profissional é um direito garantido pela Resolução do CFP nº 014/2011. Os/As interessados/as devem solicitar por escrito ao CRPRS a inclusão do nome social, que será adicionado no campo de observações do registro profissional. A Resolução permite a assinatura nos documentos resultantes do trabalho do/a psicólogo/a ou nos instrumentos de sua divulgação o uso do nome social, juntamente com o nome e o número de registro do profissional.
Para o CRPRS, essa conquista representa um reconhecimento da igualdade de direitos destes profissionais e um respeito pela maneira como são identificados, reconhecidos e denominados por sua comunidade e em suas relações sociais.
29 de janeiro: Dia da Visibilidade Trans
Dia 29 de janeiro é celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Criada em 2004 pelo Ministério da Saúde, a data surgiu com o movimento de travestis e transexuais do Brasil. Na época, o ministério lançou a campanha “Travesti e Respeito” em reconhecimento à dignidade dessa população. Ainda hoje, a população brasileira de travestis e transexuais tem grande dificuldade no acesso à educação, ao trabalho e à saúde, assim como sofre violência e é desrespeitada de forma contumaz.
Em novembro de 2014, o Conselho Federal de Psicologia iniciou campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das Identidades Trans e Travestis com produção de textos, vídeos, debates e um site especial. Saiba mais acessando o site despatologizacao.cfp.org.br.
Participe das discussões sobre o tema
A Comissão de Direitos Humanos e Núcleos de Direitos Humanos, na sede e subsedes do CRPRS, promovem reuniões periódicas sobre o tema. Acesse crprs.org.br/atividades, acompanhe a agenda e participe das discussões.