O psicólogo e professor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Pedro Paulo Bicalho proferiu nesta quarta-feira (24) palestra sobre a realização de exames criminológicos no Sistema Prisional. O encontro contou com a presença de conselheiros e colaboradores do CRPRS. [i](Vídeo da entrevista no final da matéria)[/i]
Bicalho assinalou a necessidade de a discussão sobre os exames criminológicos não se dar pelo viés técnico. “Na verdade, quando abordamos o exame criminológico, nós precisamos colocar esta discussão não como uma discussão técnica, mas precisamos debater a existência do exame criminológico pelo viés político, ético e epistemológico”, ressaltou. Para o psicólogo, o problema do exame criminológico não é a ausência de caráter científico do instrumento: “A questão é que não entendemos como ética esta relação de poder que é articulada quando a Psicologia tenta produzir algum tipo de prognóstico sobre o apenado”.
O profissional criticou o Poder Judiciário por repassar a responsabilidade pelo julgamento aos psicólogos. “Grande parte dos juízes acredita que a principal função dos psicólogos no Sistema Prisional é a realização desses exames, mas ignora-se a possibilidade de outros posicionamentos, como o acompanhamento e a promoção da saúde dentro daquele espaço”, afirmou.
Além das ressalvas apresentadas à realização dos exames, Bicalho também mostrou preocupação com o lugar do Sistema Prisional no contexto das Políticas Públicas. “O grande problema é achar que as políticas públicas do sistema prisional são as políticas públicas de prisão. Pelo contrário, as políticas públicas de educação, de saúde, de desenvolvimento, todas também devem atentar para o Sistema Prisional. A prisão não pode ser uma política pública à parte”, alertou.
