No começo da noite de quinta-feira, 31/08, o CRPRS deu início  ao evento “Redes de Prevenção e Enfrentamento à Violência na Escola: oportunidades a partir da Lei 13.935/19", que seguiu até a manhã de sexta-feira, 01/09. A atividade promovida pela Comissão de Educação do CRPRS teve como objetivo orientar e instrumentalizar, de forma teórica e técnica, a categoria a partir do tema prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.

Na quinta-feira, 31/08, o evento começou com a mesa de abertura, composta pela presidenta da Comissão de Educação, Silvana Maia Borges, pela presidenta da Comissão de Relações Étnico-Raciais, Camila Dutra dos Santos, presidenta da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS, Samantha Medeiros Ferreira, pelo diretor de políticas públicas e direitos humanos do Sindicato dos Psicólogos do RS, Gabriel Godoi, pela presidenta da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, Marilda Facci e fechando a mesa a fala da secretária da diretoria do CRPRS, Eliana Sardi Bortolon.

Na sequência, a psicóloga Ângela Soligo trouxe observações sobre como se constitui a sociedade, que tipo de sociedade é essa, fazendo uma contextualização que vem desde a colonização sobre Redes e à violência até chegar na Psicologia, na mesa “Redes de Prevenção e Enfrentamento à Violência na Escola” mediada pela conselheira do CRPRS, Maria Marta Só Vargas de Oliveira. “A histórica da colonização brasileira é marcada pela violência, ela é marcada pelo submetimento e pelo genocídio dos povos indígenas, ela é marcada pelo sequestro e escravização dos povos africanos, ela é marcada pela violência contra as mulheres e precisamos lembrar disso, porque se não nos lembramos corremos o risco de situar a violência em alguns grupos e pensa-la de forma superficial”, expressa Ângela.

Foi reservado um momento de debate, onde foram respondidas algumas perguntas e finalizado o primeiro dia de evento.

No dia seguinte, sexta-feira, 01/09, o evento começou com a mesa “Redes de Prevenção e Enfrentamento à Violência na Escola: oportunidades a partir da Lei Federal nº 13.935/19" que foi um ato político com o intuito de convocar diferentes segmentos da sociedade a firmarem um pacto coletivo de cuidado com as escolas e o enfrentamento das violências, mediado pelo conselheiro Rafael Carneiro.

Rafael introduz o debate sobre violência resgatando a importância da pauta atualmente e explicando o porquê essa pauta é tão relevante para o CRPRS. “Entendemos que a violência nas escolas é algo muito presente, é algo contínuo na nossa sociedade, principalmente contra determinadas populações, como a população negra, a violência de gênero, contra pessoas com deficiência e tantas outras populações vulnerabilizadas também no contexto escolar. E esse evento é também um chamamento para que possamos falar sobre esse tema”, anuncia o conselheiro.

Em seguida, foi à vez da psicóloga vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Poniwas, falar sobre a necessidade das violências sofridas por crianças e adolescentes estarem no debate público e serem alvos de políticas de estado. Na sequência, a promotora de justiça Rosângela Correa da Rosa, fez um resgate sobre o desenvolvimento da Lei Federal 13.935/2019 até agora e analisa a urgência na convocação desses profissionais devido aos ataques e ameaças sofridos pelas escolas. “Que fique claro que esses profissionais não vêm para fazer um trabalho clínico, mas sim um trabalho institucional, e que eles trabalhem na melhoria da qualidade do processo de ensino aprendizagem, junto a comunidade escolar”, finaliza.

Após, a coordenadora do núcleo de cuidado e bem-estar escolar, Salete Maria Kirst, representando a secretária de Educação, Raquel Teixeira, que não pode comparecer, realizou uma apresentação contando um pouco como a Lei Federal chegou à secretaria de educação e como se deu esse início de cumprimento da mesma. Em seguida, a psicóloga Josiane Gomes Martins e o psicólogo RICARDO Giacomoni, também do núcleo de cuidado e bem-estar escolar apresentaram como se dá a divisão da equipe de psicólogas/os e assistentes sociais que compõem o núcleo desde julho de 2022, sendo 20 psicólogas/os e 12 assistentes sociais lotados em apenas 13 coordenadorias regionais, sendo que na rede há 30 coordenadorias. Vinculado à temática da mesa, foi apresentado trechos de um documento produzido pelo núcleo que dita o plano de trabalho realizado por eles dentro da secretaria.

A representante do fórum estadual de educação e fórum estadual popular de educação, Sônia Ogib, fez uma reflexão mais ampla sobre as violências nas escolas e apresentou exemplo sobre a promoção de aulas descolonizadoras, onde as salas de aula possam ser vistas como comunidades de aprendizagem. “É uma década decisiva, porque 10 anos já se passaram desde o último plano nacional de educação, planos estaduais e municipais, e nós só tivemos retrocessos e a violência só aumentou e cresceu, no âmbito da sociedade”, anunciou.

O ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado, Rodrigo De Medeiros Silva, disse que nas escolas de iniciativa privada a Lei Federal 13.935/2019 já está integrada e sendo realizada, enquanto o desafio agora é incluir nas escolas públicas. “Estamos num momento de reconstrução de políticas públicas e acho que essa lei vem num momento muito importante da gente pensar na perspectiva de médio e longo prazo de promoção de direitos que precisa ser efetivada”, reflete.

A conselheira coordenadoras do GT de Educação do conselho regional de serviço social do RS, e integrante do comitê gaúcho de assistentes sociais na luta antirracista, Aline Vargas Escobar, falou sobre os espaços da comunidade escolar, que ainda tem uma presença muito forte do conservadorismo, podem compreender e viabilizar um outro projeto da sociedade mais solidário, bem como mostrar uma função pedagógica do papel do serviço social na política de educação. “Eu acredito fielmente que para caminhar na defesa da prática da Liberdade, que é o valor ético central do serviço social, a saída é coletiva”, concluiu.

A conselheira tesoureira do CRPRS, Maria Luiza Diello, fechou a mesa destacando o trabalho que o Conselho Regional de Psicologia do RS vem realizando através da Comissão de Educação, junto ao Regional de Serviço Social, fazendo articulações em todo o estado compondo um diálogo amplo sobre a correta implementação da Lei Federal 13.935/2019.

Na sequência, a Vice-Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Ivani Francisco De Oliveira, apresentou a nota técnica do CFP nº 08/2023 – “A Psicologia na Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas”. Ainda, ao final da apresentação falou sobre a potência de pessoas cuidadas e desenvolvidas,  têm o poder construir um futuro melhor e mostrou o site que o CFP desenvolveu   (psicologianaeducacao.cfp.org.br) para abordar o tema.  “Na verdade, o único caminho possível de construir um futuro melhor é cuidar do desenvolvimento de uma forma protegida das nossas crianças e adolescentes”, expressou.

A última mesa “Violência e Escola: perspectivas de enfrentamento a partir de experiências” foi mediada pelo psicólogo colaborador da CEduc, Vinicius Pasqualin. A psicóloga Maria De Fátima Bueno Fischer reflete sobre o poder do diálogo e o consumo de todos os conteúdos que estão sendo produzidos sobre o tema de violências nas escolas, em produzir vida em vez de morte. Destaca ainda como os veículos de comunicação reagem sobre essas situações de violência, criando um terror na sociedade, enquanto não são divulgados com a mesma frequência projetos exitosos no mesmo âmbito. O mestre em Educação Julio Alejandro Quezada Jélvez, realizou uma apresentação sobre a desconstrução da cultura de violência e a construção da cultura de paz no ambiente escolar.

A conselheira Silvana Maia Borges finalizou o evento fazendo a leitura da carta da Comissão de Educação para as comunidades escolares do RS.