A Comissão de Processos Clínicos e Psicossociais realizou na noite de segunda-feira, 12/04, reunião aberta à categoria para debater a regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogas/os.
A reunião, que contou com a participação de cerca de 30 psicólogas/os, foi mediada pela presidenta da Comissão, Miriam Alves, e contou com a participação da coordenadora do Núcleo da Subesde Sul, Thaise Mendes Farias, e do coordenador do Núcleo da Subsede Centro-Oeste, Diego Gonçalo Moraes Gomes. Também estiveram presentes no debate, as conselheiras Alice Ubatuba de Faria e Fabiane Konowaluk Santos Machado e da psicóloga fiscal Geovana Ferreira, representando a Área Técnica do CRP. Na abertura, a conselheira vice-presidenta do CRPRS, Cristina Schwarz, destacou a importância e complexidade do tema, que está em pauta há bastante tempo no Sistema Conselhos de Psicologia, e contextualizou o trabalho que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem fazendo diante da consulta lançada pelo Senado Federal.
Para trazer elementos disparadores ao debate, a reunião contou com a participação da pesquisadora Fernada Serralta, coordenadora do Laboratório de Estudos em Psicoterapia e Psicopatologia da Unisinos. Em sua fala, Fernanda destacou que a psicoterapia se caracteriza como uma atividade complexa e técnica, que envolve pesquisa, conhecimento transmissível, mas também habilidades pessoais. A convidada apresentou uma definição de psicoterapia da American Psychological Association (APA): “aplicação informada e intencional de métodos clínicos e atitudes interpessoais derivadas de princípios psicológicos estabelecidos com o propósito de ajudar as pessoas a modificar seus comportamentos, cognições, emoções e/ou outras características pessoais em direções que os participantes considerem desejáveis”. “Isso nos mostra que é uma prática derivada de princípios psicológicos, que tem fundamento teórico-técnico e que está baseada na ética do cuidado e da liberdade”, afirmou. Fernanda também ressaltou a diferença da psicoterapia para outras formas de ajuda que não são sustentadas em teorias clínicas e não oferecem parâmetros de eficácia e efetividade e apresentou um breve histórico da prática. Para contribuir com o debate, trouxe o exemplo de outros países, como Espanha, nos Estados Unidos e na Alemanha, mostrando diferentes formas de atuação em psicoterapia no mundo, sua relação com planos de saúde e a habilitação necessária para exercer a atividade em cada país.
“Se psicoterapia é tão ou mais eficaz que outras intervenções em saúde mental, por que é tão pouco difundida e avaliada como tratamento no SUS e planos privados? O que sustenta a psicoterapia como prática privativa de psicólogas/os? Quem pode ou deveria exercer a psicoterapia? Que pré-condições são necessárias para ser um bom psicoterapeuta?”, esses foram alguns questionamentos levantados por Fernanda para estimular o debate.
As/Os participantes entendem a regulamentação como uma estratégica perigosa e que terá consequências legais, técnicas e éticas sobre a prática. Para o grupo, essa tentativa de privatização e regulamentação pode ser uma forma do Estado assumir um lugar de vigilância e controle, sendo, portanto, uma estratégia de domínio preocupante.
Representando o GT Psicoterapia, originado de uma Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) do Sistema Conselhos de Psicologia, a psicóloga Irani Tomiatto divulgou o Seminário Nacional que será realizado ainda neste mês pelo CFP. O intuito é viabilizar diálogos com a categoria e entidades da Psicologia da área para lançar uma consulta pública sobre a temática.
Como encaminhamento da reunião, ficou agendado um próximo encontro para dar seguimento ao debate. Será na segunda-feira, 26/04, às 20h. Para participar é preciso enviar e-mail para comissoes@crprs.org.br.
Assista à reunião na integra:
