Ocorreu na última quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS), [b]audiência pública para discutir as ações da prefeitura do município no campo da saúde mental[/b]. A realização da audiência foi motivada pela iniciativa da prefeitura de transferir os usuários dos serviços de saúde mental, atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e pelos Residenciais Terapêuticos da cidade, para um pavilhão situado no bairro São Ciro, de propriedade do Grupo de Saúde Fátima.
O CRPRS contou com a representação do conselheiro e coordenador do Residencial Terapêutico “Morada Viamão”, Rafael Wolski, a conselheira e coordenadora da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Elisabeth Machado, e a colaboradora da entidade e integrante do Conselho Municipal de Saúde, Loiva Maria de Boni Santos.
Os conselheiros manifestaram a preocupação do CRPRS quanto ao retrocesso que a iniciativa da prefeitura representa para os usuários. “O princípio do Sistema Único de Saúde e dos serviços de saúde mental que deve ser levado em conta é a territorialização. Em Caxias do Sul, este é um privilégio que outros municípios não têm. A proposta de colocar todas as casas em uma mesma localidade ou em uma mesma vizinhança é um retrocesso”, criticou o conselheiro Rafael Wolski.
A conselheira Elisabeth Machado apontou a ausência de debate com a Secretaria da Saúde do município: “Não houve contato da secretaria junto à Comissão de Saúde Mental para fazer uma reunião ou discutir o projeto. Somos conselheiros de saúde, parte do Controle Social, e conhecemos o projeto apenas agora”.
A necessidade da participação de todos os interessados nas discussões foi enfatizada pela colaboradora Loiva Maria de Boni Santos. “A Política Nacional de Humanização do SUS preconiza a co-gestão, ou seja, a participação de todos os atores envolvidos na construção das políticas públicas: os trabalhadores, os gestores e os usuários. Isto não está acontecendo neste momento. Precisamos rever esta postura”, apontou.
