A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu hoje (13) audiência pública para a discussão dos resultados do Mutirão Carcerário. Estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ministério Público RS, OAB-RS, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Defensoria Pública e Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERS).
O juiz e coordenador do mutirão no Rio Grande do Sul, Douglas Martins, apresentou dados sobre a situação carcerária no Estado e no Brasil: “O Brasil possui atualmente a 4ª maior população carcerária do planeta, com 470 mil presos, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia”. Segundo o magistrado, o Rio Grande do Sul vem se destacando no aumento da população carcerária. “Em 2005, o Estado contava com 210 presos a cada 100 mil habitantes. Hoje, o RS possui 288 presos por 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, de 259”, alertou.
O magistrado criticou ainda a visão daqueles que defendem o aumento do número de prisões como uma medida de segurança pública e apresentou estatísticas de todos os estados brasileiros. “Não há nenhuma relação entre a taxa de homicídios e a taxa de encarceramento. Há estados com poucas prisões e poucos homicídios, como o Piauí e Santa Catarina, e estados em situação inversa. Mais prisões não significam mais segurança”, explicou.
A ex-conselheira do CRPRS e diretora do Departamento de Tratamento Penal da Superintendência de Serviços Penitenciários, Ivarlete Guimarães França, trouxe dados sobre a situação carcerária no Estado registrados pela SUSEPE. “Nós contamos com 158 psicólogos, 127 assistentes sociais e 40 advogados para trabalhar com uma população carcerária de 30 mil pessoas. É preciso efetivar o conceito de individualização da pena, com mais projetos de recuperação dos apenados”, defendeu.
Os resultados definitivos do Mutirão Carcerário serão apresentados nesta sexta-feira (15), às 16h, no auditório do Palácio da Justiça.
