O Conselho Regional de Psicologia participou na quarta-feira, 15/02, da primeira reunião de grupo organizado pelo Instituto de Acesso à Justiça – IAJ para discutir questões que envolvem os adolescentes em privação de liberdade na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), especialmente no que diz respeito à saúde mental e medicalização. O CRPRS será representado pela psicóloga fiscal, assessora técnica da Comissão de Direitos Humanos do Conselho, Lucia Cogo.
O grupo permanente de reflexão e discussão surgiu a partir do relatório de visita realizada junto às unidades da FASE em outubro de 2011. A proposta é, a partir de agora, estruturar o grupo internamente, definindo ações pontuais e organizar seminário estadual sobre medicalização e saúde mental. Nesta semana o IAJ e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED lançaram nota pública sobre a questão da medicalização de adolescentes na FASE/RS. Confira a nota em anexo.
Participam da reunião as seguintes entidades: Conselho Regional de Psicologia; Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS; Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; PROAME/CEDECA Bertholdo Weber, de São Leopoldo; Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
