Foram realizadas nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/11), na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), reuniões das Comissões de Orientação e Ética (COEs) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos, que tiveram por objetivo aprimorar conhecimentos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), em especial dos recém-instituídos CRP 21 (PI), CRP-22 (MA) e CRP-23 (TO), que participaram pela primeira vez das reuniões.
O presidente em exercício do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Aluízio Brito, ressaltou a importância dos encontros das COE e COF, que refletem o compromisso da atual gestão com os CRPs que estão ingressando no Sistema e se apropriando dos trabalhos relativos às Comissões. “É um momento de qualificação e unificação de procedimentos, de poder pensar junto estratégias para qualificar o trabalho dessas Comissões”, enfatizou Aluízio Brito.
Segundo Brito, trata-se de um trabalho para conhecer pessoas, promover integração e troca de experiências. “É importante subsidiar todo o Sistema quanto à legislação e resoluções produzidas nos três últimos anos, além de pontuar decisões no âmbito da administração, gestão e política na área da orientação, fiscalização e processos éticos”.
Discussões
Durante os dois dias, foram discutidos documentos, leis, resoluções e materiais de referências técnicas produzidos pelo CFP, com esclarecimento de dúvidas apontadas pelos regionais. Alguns dos temas abordados foram: o histórico e construção do Código de Ética profissional; a relação COE e COF na condução de processos éticos; o Código de Processamento Disciplinar (CPD), que legisla a respeito das faltas disciplinares e infrações dos profissionais em Psicologia; a inscrição e fiscalização de pessoas jurídicas; a inscrição e o cancelamento de registro de psicólogas (os); interdição ética; publicidade do exercício profissional; entre outros.
Houve também, durante a reunião da COE, uma simulação de julgamentos éticos entre os participantes, com informações sobre quem pode participar, se pronunciar e quais devem ser os procedimentos adotados.
Para a conselheira do recém-criado CRP-21, Elizandra Pires, do Piauí, a reunião foi muito importante para o entendimento do novo regional sobre o funcionamento da Comissão, sua organização, atribuições e regulamentações. “Por exemplo, conseguimos esclarecer questões recorrentes no CRP, referentes à inscrição principal e secundária e o que fazer no caso de psicólogas (os) atuando sem inscrição no Conselho”, afirmou. “Por mais que você leia a legislação, quando fala com alguém que já atua há muito tempo com o tema isto abre possibilidades e outras formas de atuação”, complementou.
A conselheira do CRP -23, de Tocantins, Miriam Becker, reforça que as reuniões deram subsídio para desenvolver um bom trabalho em seu regional “A questão das inscrições de pessoas jurídicas, emissões de certificado de pessoas físicas e a natureza das instituições de ensino superior foram alguns dos temas recorrentes que aparecem nos processos com os quais temos que lidar e que foram abordados nas discussões”, relatou.
A participação colegiada tanto na COE quanto na COF foi ressaltada pela presidente da COF do CRP-22, Silvia Vale. Segundo ela, o momento marcou o início da operacionalização do novo regional. “Por isso fizemos questão de participar da reunião das duas comissões, para tomarmos pé da situação de forma compartilhada”.
Jacqueline Caldeira, presidente da COF de CRP-Sergipe, participou durante três anos na gestão anterior da COE e acredita que os encontros foram extremamente enriquecedores, pois “geraram a oportunidade de encontrar pessoas que já estão na caminhada há um bom tempo, que passaram pelas duas comissões”. Ela destacou ainda a importância das mudanças em relação ao CPD e sua nova modelagem, além do trabalho da assessoria jurídica do Conselho Federal, responsável pelo esclarecimento de dúvidas aos regionais.
Avanços
Renata Kroeff, do CRP-07, do Rio Grande do Sul, que participou da reunião da COF, acredita que o encontro teve o papel fundamental de dirimir dúvida dos conselhos quanto à orientação e fiscalização, com influência direta das realidades de cada estado. “O intercâmbio de experiências, encaminhamentos e discussão realizados aqui favorecem a troca de ideias para serem aplicadas nos Conselhos Regionais”.
A influência das reuniões atinge não só a categoria, mas também a sociedade, acredita Ingrid Quintão, presidente eleita da COF do CRP-01, do Distrito Federal. “Temos que cuidar dos serviços prestados pelas (os) psicólogas (os) à sociedade e com isso estaremos dando atenção também às pessoas que recebem esses atendimentos”, afirmou.
Para o presidente em exercício do CFP, a expectativa é que os encontros resultem em plenários mais ágeis e céleres nos processos éticos, que “façam um trabalho mais qualificado na área de orientação e fiscalização e que os conselhos possam estar abertos para a categoria com intuito de orientar e fornecer meios para um exercício mais ético e qualificado”, concluiu.
Sobre as comissões
As comissões de Ética funcionam nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e são responsáveis pela instauração de processos e apuração de faltas éticas e pela garantia de mecanismos de proteção à profissão. Já as COFs fiscalizam o exercício profissional e orientam a categoria sobre a conduta ética e legislação profissionais e temas gerais relacionados à Psicologia.
Os encontros das Comissões de Orientação e Ética (COEs) e das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) acontecem com periodicidade aproximada de três anos e visam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional. Os encontros não são deliberativos, mas sim elucidativos para os trabalhos das comissões regionais.
Fonte: www.cfp.org.br
