A Comissão de Direitos Humanos do CRPRS tem discutido, desde dezembro de 2007, a relação entre a Psicologia e os Povos Indígenas.
Esta é uma relação muito recente e com poucos relatos de pesquisa na área. As comunidades indígenas, sobretudo as que vivem no espaço urbano, tem constantemente solicitado junto aos órgãos públicos, o atendimento em saúde mental por psicólogos que conheçam e respeitem as suas especificidades culturais, a complexidade da vida em comunidade e suas histórias de luta pela terra e por direitos em diversas áreas.
Em 2007 a Escola de Saúde Pública do RS, através do Núcleo de Educação em Saúde Indígena, abriu uma vaga para psicólogos no terceiro ano de Residência em Saúde Indígena. Em setembro do mesmo ano, a ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas - um importante documento na luta pela dignidade destes povos, mas que ainda conta com muitas contradições. Ainda em 2007, no mês de outubro, o Ministério da Saúde aprovou a portaria nº 2.759 que determina as Diretrizes para o Atendimento em Saúde Mental às Populações Indígenas, contemplando, inclusive, a criação de CAPS Indígena.
No Rio Grande do Sul temos hoje três etnias reconhecidas pela FUNAI: Kaingáng, Guaranis e Charruas. As problemáticas mais graves em saúde mental nas comunidades estão relacionadas ao alcoolismo, depressão e suicídio. Contudo, devido às raras experiências de pesquisa e intervenção em psicologia nas comunidades, e ao ineditismo do debate na formação dos psicólogos e nas instâncias representativas da categoria, os profissionais, quando solicitados, não se sentem preparados para atuar. O desafio é ampliar o conhecimento sobre as especificidades culturais das etnias que compõe o Estado, trazendo as comunidades para estarem presentes no debate, apresentando suas demandas e suas formas de potencializar a vida.
O Sistema Conselho está empenhado em problematizar a questão indígena, tendo o CRP 06 - São Paulo - já acumulado história, eventos e publicações sobre o tema. No VI Congresso de Psicologia foram aprovadas as seguintes deliberações sobre os compromissos com os direitos sociais dos Povos Indígenas pelo Conselho Federal de Psicologia:
- Incentivar a definição de políticas públicas dirigidas aos povos indígenas que considerem as diferenças entre as etnias e as especificidades regionais, garantindo a participação dos mesmos no planejamento das políticas;
- Apoiar iniciativas dos povos indígenas de ampliação e qualificação da escolarização, inclusive sua inserção nas universidades;
- Promover debates, seminários, trocas culturais entre a categoria e as comunidades indígenas, em especial as da sua região, visando à apropriação da temática pelos psicólogos;
- Estabelecer parcerias com entidades da Psicologia para discussão da temática indígena, no âmbito das instituições formadoras de psicólogos, garantindo a interdisciplinaridade necessária;
- Incluir as questões indígenas no esforço da construção da Psicologia Latino-Americana, junto à União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (ULAPSI).
A Comissão de Direitos Humanos do CRP 07 é aberta todos que desejam participar, e reúne-se quinzenalmente, sempre as quintas-feiras, às 18h, na sede do Conselho, em Porto Alegre. O próximo encontro será no dia 17 de abril, excepcionalmente às 17h30min. Convidamos os psicólogos e estudantes de Psicologia que trabalham com comunidades indígenas ou que tenham interesse de contribuir com este debate a se fazerem presentes nas reuniões da Comissão.
Abaixo seguem algumas sugestões de links interessantes que debatem o encontro entre a Psicologia, os Povos Indígenas e os Direitos Humanos:
Vídeo nº 68 da Coleção Diversidade, produzido pelo CRP 06 para o Canal Futura sobre a atuação dos psicólogos nas aldeias - http://www.crpsp.org.br/a_servi/eventos/diversidade/videos.htm#
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas - http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1191526307_Encarte299.pdf
Portaria nº 2.759 do Ministério da Saúde que estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor - http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2007/GM/GM-2759.htm
Artigo da psicóloga e pesquisadora Sônia Grubtis, do Mato Grosso, sobre as questões éticas em pesquisas com populações indígenas - http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932006000100005
Raízes Tribais – Um Universo de Possibilidades. Reportagem da Revista Psique: Ciência e Vida, sobre a inserção de psicólogos em aldeias indígenas, com entrevistas às principais profissionais que hoje debatem e pesquisam a questão. Conteúdo na íntegra disponível no site. Edição de número 24, janeiro de 2008. - http://www.portalcienciaevida.com.br/ESPS/Edicoes/24/sumario.asp
