O CRPRS em colaboração com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, no Comitê Estadual Orfandade e Diretos do Rio Grande do Sul, realizou em 02/09 o 1° Seminário Estadual Orfandade e Direitos, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS.
A atividade contou com a participação do conselheiro vice-presidente, Ademiel de Sant'Anna Junior, e da conselheira Eliana Sardi Bortolon, representando o Conselho Regional de Psicologia do RS, e da conselheira federal Neuza Guareschi, representando o Conselho Federal de Psicologia.
Na mesa de abertura, o conselheiro vice-presidente, Ademiel de Sant'Anna Junior, reafirmou o compromisso da Psicologia na busca de uma compreensão ampla sobre orfandade e na produção de garantia de direitos. “Precisamos ampliar a compreensão do significado de orfandade, considerando toda a complexidade e diversas facetas, especialmente num contexto desafiador como o que vivemos nos últimos anos, diante das mais de 700 mil mortes pela Covid-19. Reconhecer as diversas configurações familiares que existem em nossa sociedade, especialmente as que são mais vulneráveis e frequentemente inviabilizadas, incluindo pessoas negras, trans, travestis, LGBTQIAPN+, falar das fragilidades de muitas estruturas sociais e revisitar conceitos estabelecidos. Esse comitê se organiza na busca dessa compreensão ampla. Que possamos questionar o modelo hegemônico de família que permeia as nossas instituições e legislações e considerar estruturas multifacetadas para garantir que todas as infâncias recebam o reconhecimento e os direitos que lhes são devidos, independentemente de suas configurações familiares. Garantir que todos tenham assegurado seus direitos e um futuro digno.”
O principal objetivo do Seminário foi contribuir para a construção de uma política estadual que evidencie as responsabilidades do poder executivo estadual e as responsabilidades subsidiárias junto ao sistema de justiça e ao controle social das políticas públicas, todos no âmbito estadual.
A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma união de organizações da sociedade civil, autarquias profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que trabalha desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de orfandade, assim como de suas famílias, devido a diversas causas.
Assista ao Seminário na íntegra:
