A conselheira Maria de Fátima Fischer representará o CRPRS no Seminário sobre Saúde Mental e Atendimento Especializado: Desafios à política socioeducativa no Rio Grande do Sul. O evento ocorre em 20 de abril, das 9h às 17h, no Auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 - 2º andar, Porto Alegre/RS). O objetivo do encontro é promover o diálogo e a construção de estratégias sobre o atendimento em saúde mental de adolescentes no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo, criando ambiente regional (Estado) favorável à busca e implementação dos direitos fundamentais, em respeito às normas nacionais e internacionais relacionadas ao tema.
As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail iaj@iaj.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3211.5808, com Léia.
Confira a programação completa do evento:
9h – Cerimonial – Saudações
9h15 – Mesa de abertura – Autoridades e representações das parcerias
9h30 – Tema: Direitos Humanos (marcos legais) e Saúde Mental de crianças e adolescentes: trajetória histórica e situação do “encarceramento” de adolescentes no Brasil: medicalização & isolamento & patologização da adolescência Coordenação da Mesa: Instituto de Acesso à Justiça – IAJ Palestrantes: Renato Roseno – ANCED Maria de Fátima Fischer – Conselho Regional de Psicologia/RS Beatriz Aguinsky – Conselho Regional de Serviço Social/RS Representante do CONANDA Depoimento: Silvia Giugliani
11h – Tema: Olhar/es do sistema de justiça sobre os adolescentes que possuem transtorno mental, em situação de conflito com a lei: o que se entende por “atendimento especializado”? Coordenação da Mesa: CEDICA Palestrantes: Márcia Helena de Menezes Ribeiro – 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Alfredo de Almeida – 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – MPRS Carlos Cesar D'Elia – Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado Joelza Mesquita Andrade – FASE/RS Depoimento: Adolescente
12h30 – Almoço
14h – Tema: Saúde mental, adolescência e políticas públicas: experiências exitosas e desafios e perspectivas. Coordenação da Mesa: CEDECA Bertholdo Weber / PROAME São Leopoldo Palestrantes: Sandra Fagundes – Secretaria Estadual de Saúde Rubia Abs da Cruz – Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos Wanderlino Nogueira Neto – ANCED Carmen Silveira de Oliveira – Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República Depoimento: Ieda Prates
16h – Proposições e encaminhamentos
17h - Encerramento