O site do Senado Federal abriu consulta pública para que o internauta opine sobre o Projeto de Lei 557 de 2013, que dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação, determinando que os sistemas de ensino ofereçam atendimento psicológico ou psicopedagógico aos estudantes e profissionais da educação das redes públicas de Educação Básica.
A referida proposição é oriunda do Projeto Jovem Senador e encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais sob a relatoria da senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), aguardando parecer. Para votar a favor do projeto, clique aqui e vote. Caso você não seja cadastrado, o site do Senado o/a redirecionará para fazer um breve cadastro, que pode ser feito por e-mail ou pelas contas do Facebook ou Google +.
Deliberação na Câmara
Paralelamente a essa discussão no Senado, e em situação mais avançada, o Projeto de Lei 3688/2000, que dispõe sobre a inclusão de assistentes sociais e psicólogos/as nas escolas públicas, aguarda ser inserido na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para deliberação. A matéria já foi aprovada na própria Câmara, tendo sido reformada no Senado e retornado àquela Casa. O Conselho Federal de Psicologia (CFP), nos últimos anos, vem fazendo uma intensa articulação com os (as) parlamentares daquela Casa para a aprovação dessa matéria. Caso o plenário aprove, o projeto vai para a sanção do presidente Michel Temer.
Para a presidente do CFP, Mariza Monteiro Borges, apesar de a consulta pública do Senado remeter a outra proposição de teor similar, esta servirá para mobilizar a categoria e pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em pauta, e, posteriormente, aprovar o Projeto de Lei 3688/2000. “É importante mobilizarmos a categoria nessa pauta de grande importância não apenas para a categoria, mas para a sociedade como um todo”, ressaltou.
Psinaed
A Comissão de Psicologia na Educação (PsinaEd) da autarquia apoia as propostas que estão tramitando na Câmara e no Senado. No entanto, o colegiado aponta que algumas questões precisam ser ponderadas a partir de uma reflexão da prática desse profissional.
“Somos totalmente a favor de pensar a inclusão da Psicologia, da Psicopedagogia, do Serviço Social, das equipes multidisciplinares nas escolas”, diz a conselheira do CFP e integrante da PsinaEd Meire Viana. “Entretanto, precisa haver reflexão sobre o papel, a função, a finalidade que terão essas atividades. Não faz sentido a gente pensar, neste momento, que o papel do psicólogo seja ficar atendendo os alunos em processo de psicoterapia, ou de psicopedagogia voltada ao aluno. Nós pensamos no papel da Psicologia Escolar dentro de todo o contexto e todo o cenário, como se deve pensar a intervenção da Psicologia dentro da Educação”, destaca.
Seminário “Psicologia Escolar: que fazer é Esse?”
Nos dias 12 e 13 de agosto deste ano, Comissão de Psicologia na Educação (PsinaEd) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com apoio da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), realizou o Seminário “Psicologia Escolar: que fazer é esse?”, em Campinas/SP. O evento foi voltado a estudantes e profissionais da área e teve como principal objetivo discutir a inserção profissional das (os) psicólogas (os) no campo da Educação.
Clique aqui e assista a vídeo sobre o seminário.
Fundação Lemann
No 2º semestre do ano passado, a Fundação Lemann contratou o instituto Ibope Inteligência para a realização da pesquisa chamada “Conselho de Classe”. A sondagem teve como objetivo ouvir professores de todo o Brasil sobre temas relacionados à profissão e ao contexto educacional brasileiro. Dentre os diversos temas, foi apontado que as escolas públicas do país deveriam dispor de um serviço integrado com psicólogo (a), assistente social e psicopedagogo. Em relação a esses dados específicos, 50% dos entrevistados apontam que as secretarias de Educação deveriam oferecer: psicólogos (50%), psicopedagogo (28%), assistente social (8%), mediador de conflito (7%) e fonoaudiólogo (4%). Confira os dados da pesquisa aqui.
