Nos dias 25 e 26 /05, representantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país estiveram reunidos em Brasília/DF para a primeira edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF). Pelo CRPRS, estavam presentes a conselheira presidenta, Míriam Cristiane Alves; a conselheira tesoureira, Maria Luiza Diello; o conselheiro secretário, Luis Henrique da Silva Souza; e as conselheiras Camila Dutra dos Santos e Daiana Meregalli Schütz.
A APAF reúne ordinariamente, duas vezes ao ano, integrantes do Conselho Federal (CFP) e dos Conselhos Regionais (CRPs) para debater e definir coletivamente diretrizes e temas centrais do exercício profissional da categoria e do funcionamento financeiro e administrativo dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia e do CFP.
“Ao chegarmos para a Reunião de Presidentas e de Tesoureiras, em Brasília, que historicamente acontecem separadas, somos surpreendidas com uma reunião conjunta - a primeira na história - e com uma pauta comum: A Psicologia Acolhe o Rio Grande do Sul. Momento histórico em que durante toda a manhã de 23/05, nós - presidentas e Tesoureiras -, a partir da vivência do desastre sócio-político-ambiental que assola o RS, analisamos a conjuntura nacional e as várias experiências de desastres vivenciadas em diversos estados do Brasil, e encaminhamos ações concretas para o Sistema Conselhos e para a Psicologia Brasileira”, explicou a presidenta do CRPRS, Míriam Cristiane Alves.
Emergências e Desastres
Os Conselhos de Psicologia de todo o país também deliberaram, por unanimidade, por autorizar o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul a prorrogar os prazos para pagamento das anuidades devidas, referentes ao exercício de 2024. A medida é uma resposta a situação vivenciada por profissionais da Psicologia no contexto do desastre socioambiental que afeta o estado. A Resolução que normatiza a medida será publicada nos próximos dias pelo CFP.
A situação vivenciada no Rio Grande do Sul foi tema em destaque na APAF, centrada na mensagem “A Psicologia acolhe o Rio Grande do Sul”. Já na reunião preparatória à Assembleia, presidentes e tesoureiros adotaram uma medida inédita e iniciaram os trabalhos de forma conjunta, de modo a deliberar medidas céleres sobre o tema.
Além da autorização para a prorrogação do pagamento de anuidades, a Assembleia determinou que o GT de Anuidades estabeleça critérios a serem aplicados por todo o Sistema Conselhos referentes a anuidades em situações de emergências e desastres. Também deverão ser instituídas nos estados Comissões para Gestão de Riscos, com o objetivo de acompanhar as situações prementes de emergências e desastres.
Outra importante deliberação diz respeito à construção de um plano de contingência para enfrentar situações de calamidade nos estados, com construção coletiva junto à categoria, bem como de um protocolo nacional para atuação nas situações de riscos, emergências e desastres, respeitando as peculiaridades de cada região, entre outras deliberações.
“O CRPRS garantiu a aprovação de medidas para viabilizar a concessão de descontos superiores aos já praticados pelos Conselhos, concessão de parcelamentos extraordinários, postergação de vencimentos de anuidades sem incidência de multas, juros e correção monetária”, informou a presidenta do CRPRS.
Avanços para a Psicologia
Entre as importantes medidas aprovadas pela APAF está a implantação de uma Política de Tecnologia da Informação para todos os Conselhos de Psicologia no país. Com a iniciativa, serão estabelecidas diretrizes nacionais e disponibilizados recursos para assegurar infraestrutura de tecnologia e informação em cada um dos Regionais.
“A oferta de serviços on-line à categoria e a demais usuários do Sistema Conselhos de Psicologia é uma demanda crescente, exigindo uniformização de processos, de segurança no manuseio de dados eletrônicos, bem como maior eficiência na entrega de resultados”, destaca a conselheira-tesoureira do CFP, Célia Mazza.
Mazza explica que a instalação de uma Política Nacional de Tecnologia é resultado da realização de uma série de visitas técnicas feitas aos Regionais para identificar as condições na área. “É uma resposta concreta a desafios que envolvem a efetiva implementação do Sistema de Controle Cadastral e Financeiro (BRC), do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Carteira de Identidade Profissional Digital (eCIP), dentre outros sistemas que têm exigido adequações de processos, treinamentos e adequação de infraestrutura. Com a iniciativa, o Sistema Conselhos quer ter uma oferta padronizada de eficiência nesses processos. Precisamos, cada vez mais, avançar para que o Sistema Conselhos tenha uma eficiente governança digital”, ressalta.
Também se deu por unanimidade a decisão de instituir um programa de formação em gestão pública no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. O objetivo é aprimorar o trabalho dedicado à gestão dos Conselhos Federal e Regionais.
“Os Conselhos de Psicologia são conduzidos por conselheiras que se disponibilizam de forma voluntária e honorífica para construir as orientações do exercício profissional das mais de 500 mil psicólogas no país. A maioria dessas psicólogas que se dispõem a exercer a função não tem experiência pregressa em gestão pública, sendo parte dessa função atividades que envolvem processos organizacionais, de gestão e de liderança – e são esses aspectos que o programa de formação em gestão pública vai fortalecer”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.
A Assembleia também deliberou acerca de questões como regimento eleitoral, teto de anuidades 2025 e de um conjunto de normativas que versam sobre temas como atuação da categoria profissional para pessoas intersexo, pessoas com deficiência, entre outras importantes questões.
