Em reunião realizada nesta terça-feira, 20/01, na Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, o Sistema Conselhos de Psicologia colocou-se à disposição para contribuir na construção de uma política de saúde mental que garanta o cuidado em liberdade. As conselheiras do CRPRS Cristiane Bens Pegoraro e Mariana Allgayer e a conselheira do CFP Maria da Graça Jacques entregaram ao assessor parlamentar da Secretaria Estadual da Saúde, Rogério Nardele, documento que reforça a importância da política de saúde mental estadual estar de acordo com as diretrizes nacionais e com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial e da III Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial.
O documento aponta as conquistas que estimularam a constituição de uma rede de atenção psicossocial de base comunitária – substitutiva ao modelo centrado na internação hospitalar – como forma de garantir o cuidado em liberdade de modo humanizado e que reinsere os usuários à sociedade, resgatando sua autonomia e cidadania. Reafirma também a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial para contribuir nos processos de desinstitucionalização.
Na reunião, as conselheiras ressaltaram a participação do Sistema Conselhos na construção de políticas públicas, enfatizando o engajamento na defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Algumas situações de institucionalizações ocorridas nos últimos anos no estado e intervenções do Ministério Público frente às denúncias de violações de direitos no âmbito de instituições asilares foram relatadas com preocupação pelas conselheiras. “Para o Sistema Conselhos, é fundamental que esta nova gestão amplie os investimentos para constituição de equipes de saúde qualificadas em serviços de base comunitária e, assim, dê continuidade aos avanços conquistados pelo trabalho das equipes que defendem o cuidado em liberdade”, afirmaram as conselheiras do CRPRS.
De acordo com o assessor parlamentar da Secretaria, assim que a coordenação de saúde mental do estado for confirmada, nova reunião será agendada para discutir as perspectivas para a política de saúde mental no Rio Grande do Sul.
