O sistema prisional brasileiro acumula títulos alarmantes: tem a quarta maior população prisional do mundo em números absolutos (607.731) e proporcionalmente (300 presos para cada 100 mil habitantes) e a quinta maior taxa de ocupação (161%). A situação do Rio Grande do Sul também é preocupante. Aqui, a média de presos para cada 100 mil habitantes chega a 418, e o estado tem a quinta maior população carcerária do país. Os dados constam no relatório final da Subcomissão do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul apresentado quarta-feira,21/10, na Assembleia Legislativa do RS. O documento, que foi preparado durante 120 dias, apresenta análise crítica e 21 proposições em diversas áreas para melhorar o sistema estadual.
O relator do documento na subcomissão, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), classificou como insalubres as condições das casas prisionais do Rio Grande do Sul. Conforme o relatório, dos 96 estabelecimentos prisionais no estado, 26 existem há mais de 50 anos, e 57, há mais de 30. “Não consegui visitar uma casa sequer que tivesse plano de prevenção contra incêndio”, alerta.
Coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional do CRPRS, Luciane Engel elogiou o relatório e afirmou que a Psicologia se propõe a contribuir com essa discussão. “Temos de pensar para além dos muros. Os egressos, hoje, têm dificuldade de conseguir trabalho por terem uma marca, sabemos disso. A política pública de segurança tem de ser mais ampla”, opinou.
Durante o evento, Luciane destacou pontos que considera cruciais na discussão do sistema prisional. “Talvez, as casas prisionais não funcionem porque elas são muito grandes. Por que não pensar, enquanto Estado, nas casas prisionais de menor porte, para dar conta de acompanhar a pessoa presa, para trabalhar na autonomia desse sujeito, para uma efetiva inserção social já sendo trabalhada na execução penal”, observa.
A conselheira ainda sugeriu que o saber do/a psicólogo/a, do assistente social e de todos os técnicos das casas prisionais seja aproveitado no tratamento e no acompanhamento das pessoas presas no acesso à rede. “Aliás, não só no acesso, mas no desenvolvimento de uma rede pública de atendimento, de um serviço que dê conta de acolher essas pessoas quando saem do sistema prisional”, conclui.
Propostas
O relatório sugere 21 propostas de melhoria para o sistema prisional gaúcho, divididas em seis eixos: participação da comunidade e universidades; obras de infraestrutura, orçamento e custeio; trabalho, educação, saúde, assistência social, psicologia, atendimento jurídico; recursos humanos; processos e execuções criminais; e iniciativas no Legislativo.
Algumas das sugestões são direcionadas à saúde das pessoas presas. Entre elas, criar uma política de tratamento penal, com a participação dos/as profissionais de psicologia, assistência social e do jurídico da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Fortalecer a política de saúde executada nas UBS, atender a saúde mental e estruturar um programa estadual de prevenção e tratamento ao uso de drogas no âmbito prisional também constam no documento.
O grupo que elaborou o documento é formado por oito parlamentares titulares além do relator, deputado Jeferson Fernandes (PT). São eles Álvaro Boessio (PMDB), Marcel van Hattem (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Manuela d'Ávila (PCdoB), Missionário Volnei (PR), Miriam Marroni (PT), Pedro Ruas (PSOL) e Enio Bacci (PDT).
Perfil das pessoas presas no Rio Grande do Sul
O relatório traça um perfil das pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. A maior parte é jovem: 23% tem entre 18 e 24 anos e outros 23%, entre 25 e 29 anos de idade. Em relação a etnia, raça ou cor, 67,6% das pessoas são brancas. O estado civil de 57% deles é solteiro. Ensino fundamental incompleto é a escolaridade de 61% desse total, e nenhum dos presos tem graduação ou pós-graduação.
O crime que mais encarcera no estado é o tráfico: 49,7% dos presos, terceiro maior percentual do país, atrás apenas do Amazonas (51,8%) e Mato Grosso do Sul (51,3%). Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins não informaram a porcentagem de pessoas que aguardam julgamento ou foram condenadas por cada tipo de crime.
O Rio Grande do Sul é, em números absolutos, o terceiro estado com maior número de pessoas presas com deficiência, 121. Pernambuco e Minas Gerais lideram, com 285 e 168 respectivamente. No Brasil, são 1.575 presos com alguma deficiência: 54% é de natureza intelectual, e 46% das unidades do país informaram não ter condições de obter esse dado.
