-> Assista à live do CRPRS sobre esse preocupante tema nesta terça-feira, 04/08, às 19h, no Instagram do Conselho (@conselhopsicologiars). Saiba mais.
O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), ao tomar conhecimento de informações veiculadas pela mídia sobre o surto de Covid-19 e a desproteção de moradores/as e trabalhadores/as do Hospital Psiquiátrico São Pedro e do Hospital Colônia Itapuã, vem manifestar seu compromisso histórico com a defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. O preocupante cenário relatado não surpreende quem conhece o desafio de superar de uma vez por todas o modelo manicomial de segregação da loucura. Os movimentos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, em consonância com a redemocratização do Brasil, protagonizaram duas importantes conquistas: a criação do SUS, em 1990, e, em 2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216), que redireciona o foco da atenção à saúde mental do confinamento para o cuidado em liberdade, alinhado com uma concepção de organização social que acolhe e respeita as diferenças.
Assim, enquanto sociedade, assumimos o compromisso de abandonar o modelo manicomial, que produzia a segregação e o rompimento dos laços sociais, para construir outro modo de cuidar, considerando que todas as pessoas são sujeitos de direitos e que as diferenças devem coexistir na vida em sociedade. A política de desinstitucionalização representa o cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica – o desaparecimento dos manicômios em nossa sociedade – e afirma o direito das pessoas de serem cuidadas por dispositivos de saúde em liberdade: habitar ao seu modo o mundo que compartilhamos.
A pandemia nos mostra como o isolamento faz sofrer. Então, por que confinar seria um modo de tratar? O Estado e a sociedade têm uma dívida histórica com a população que teve sua vida subtraída aos manicômios e, por isso, a desinstitucionalização é uma política reparatória – que foi desmontada e inviabilizada nos últimos anos. O manicômio ainda existe e a dívida permanece, estando cada vez mais longe de ser quitada se o caminho for o abandono derradeiro das pessoas à morte, por omissão do poder público.
Pessoas não são números: elas têm nomes, têm história. É nossa tarefa lembrar à sociedade o compromisso com a memória dessas vidas, arbitrariamente esquecidas. Não podemos permitir que o manicômio volte a ser o lugar para deixar morrer.