O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a primeira Audiência Pública de sua história, com o tema: "A execução das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o Papel da FASE”. O evento ocorre em 30 de março, das 10h às 18h30, no Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS (Palácio Flores da Cunha, Rua Sete de Setembro, 388 - Porto Alegre/RS). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: audienciapublica@tce.rs.gov.br. O encontro tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios pressupostos no tratamento de adolescentes e jovens adultos envolvidos com atos infracionais.
O evento contará com a participação de gestores e ex-gestores especialistas no assunto, e prepara a Corte para a Inspeção Especial sobre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), que será realizada no primeiro semestre deste ano.
Confira abaixo a programação da Audiência Pública:
9h30 – Credenciamento
10h – Abertura – Cezar Miola (Presidente do TCE-RS)
10h15 – Primeiro Painel – João Batista Saraiva (Juiz de Direito), Lisandro Luis Wottrich (Defensor Público), Júlio Alfredo de Almeida (Promotor de Justiça) e Vera Lúcia Deboni (Juíza de Direito).
11h45 – Manifestação oral dos inscritos e contribuições da Mesa
12h15 – Intervalo para almoço
14h – Segundo Painel – Afonso Armando Konzen (Procurador de Justiça aposentado, ex-presidente da Febem), Carmem Oliveira (Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ex-presidente da Febem), Ana Paula Motta Costa ( Professora do IPA, ex-presidente da FASE) e Fernando Schüller (Diretor do Ibmec-RJ, ex-Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos)
15h30 – Manifestação oral dos inscritos e contribuições de Mesa
16h – Apresentação da Orquestra Jovem
16h15 – Terceiro Painel – Fabiano Pereira (Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos), Joelza Mesquita Andrade Pires (Presidente da FASE), Marli Padilha Pereira (SEMAPI) e Rogério Wolf de Aguiar (Presidente do CREMERS)
18h – Manifestação oral dos inscritos e contribuições de Mesa. 18h30 – Encerramento
Fonte: TCE (Tribual de Contas do Estado - RS)
