O Congresso optou pela manutenção do veto presidencial nº 31/2014, que barra o Projeto de Lei instituindo as 30 horas semanais para profissionais da Psicologia, sem redução salarial. Esta é uma derrota para a categoria, que já conta com leis municipais e estaduais em que psicólogas e psicólogos têm jornadas de trabalho menores ou de 30 horas semanais.
Do total de 303 votos dos deputados presentes, 205 votaram pela derrubada, 95 pela manutenção e três se abstiveram de votar. Conforme a Constituição Federal, seria necessária maioria absoluta da Câmara dos Deputados, ou, no mínimo, 257 votos. Com isso, a votação não seguiu para os senadores, que deveriam somar mais 41 votos dos 81 desses parlamentares para a derrubada do veto.
A votação do veto era para ter acontecido no dia 24 de fevereiro, num primeiro momento, mas não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre o procedimento de votação dos vetos durante a sessão plenária. Desta forma, ela foi passada para o 3 de março, mas novamente suspensa até que a apreciação fosse definida hoje.
De qualquer forma, a pressão sobre os parlamentares demonstrou que a categoria pode se unir em busca de seus direitos.
Veja como votaram os partidos
PMDB – SIM
PT – SIM
PRB /PPM/ PRN – SIM
PR – SIM
PROS – SIM
LIDERANÇA GOVERNO – SIM
PSDB – NÃO
PSB – NÃO
DEM – NÃO
SOLIDARIEDADE – NÃO
PPS – NÃO
PV – NÃO
PSOL – NÃO
LIDER DA MINORIA – NÃO
PHS – NÃO
PSC – NÃO
PCdoB – LIBEROU BANCADA
PDT – LIBEROU BANCADA
