O sistema Interlegis vai contactar as Assembléias Legislativas brasileiras numa videoconferência nacional sobre Políticas Públicas em Comunicação Social, no dia 6 de junho (quarta-feira), das 9h às 12h. O evento poderá ser acessado pelas Câmaras Municipais ligadas à rede, por meio da internet. E a pessoa que quiser assistir a partir de seu computador, deve entrar no portal www.interlegis.gov.br. O link estará disponível dez minutos antes do início. É necessário que tenha instalado o Windows Media Player e acesso em banda larga.
A videoconferência é uma promoção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), ambas da Câmara dos Deputados. O objetivo é recolher propostas para o Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por democracia e direitos humanos, que as comissões realizarão, em parceria com entidades civis, nos dias 21 e 22 de junho.
Este Encontro destina-se a construir uma proposta de mobilização e temário para a I Conferência Nacional de Comunicação, a ser convocada pelo Governo Federal, e ocorre num cenário de importantes mudanças tecnológicas, econômicas e legislativas. As Comissões e organizações civis parceiras buscam democratizar a construção de políticas públicas para o setor, considerando a comunicação não apenas como um negócio, mas como um direito humano fundamental para o exercício da cidadania.
São convidados a participar deputados estaduais integrantes das Comissões de Direitos Humanos (CDHs), outros parlamentares, representantes de entidades das áreas de Comunicação e Direitos Humanos, acadêmicos e sindicalistas.
Roteiro:
1. Introdução pelo coordenador para informar sobre a dinâmica da videoconferência
2. Intervenções:
- Presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT-PB);
- Presidente da CCTCI, Júlio Semeghini (PSDB-SP); e
- Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.
3. Palavra aberta aos auditórios nos Estados.
- A ordem de intervenção entre os Estados será por sorteio.
- As CDHs das ALs coordenarão os trabalhos ou, na ausência de seus representantes, os presentes escolherão a coordenação.
- Serão concedidos cinco minutos a cada Estado.
- A critério de cada uma, a coordenação poderá distribuir o tempo em mais de uma intervenção.
- As intervenções podem ser para apresentar propostas, avaliações, comentários, perguntas à mesa ou críticas relacionados ao tema da videoconferência e ao Encontro Nacional de Comunicação.
- A cada seis intervenções estaduais, a palavra voltará à mesa, no Congresso Nacional, para comentários e esclarecimentos.
4. Encerramento
- Os presidentes das duas Comissões promotoras e dois de entidades civis presentes ao auditório do Interlegis, em Brasília, apresentam suas conclusões.
5. Pós-videoconferência
- Um relatório com as propostas recebidas será encaminhado pelos organizadores a todas as CDHs das Assembléias Legislativas e aos sítios de entidades na internet.
- As propostas serão apresentadas durante a plenária do Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por democracia e direitos humanos, no dia 22 de junho, pelos organizadores do evento.
