04/12/2007

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Subsecretaria dos Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República realizam, em Brasília, de 3 a 6 de dezembro, a VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Concretizar direitos humanos de crianças e adolescentes: um investimento obrigatório”, o encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A Conferência faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no país desde 1991. Realiza-se de dois em dois anos e se constitui num amplo espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum. Nessa perspectiva, os eixos indicados para balizar a discussão dos direitos foram: o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o SINASE, e o Orçamento. Confira a programação: Dia 03 de dezembro de 2007 10h às 16h - Credenciamento 11h - Reunião com os Presidentes de Conselhos Estaduais 15h às 16h30 - Reunião com representantes de delegações para definir debatedores Reunião com os presidentes de Conselhos Estaduais para trabalhar assuntos da Conferência 18h às 19h - Abertura Oficial da VII Conferência 19h às 19h15 - Apresentação Cultural: Lata Viva ( Marista – São Vicente de Minas Gerais) -Hino Nacional e outra música 19h15 às 20h05 - Conferência Magna-Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório-Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto 20h05 às 21h35 - Aprovação do Regimento Interno 21h35 - Coquetel- Apresentação Cultural: Grupo Panela de Expressão- Sabará MG Dia 04 de dezembro de 2007 8h30 às 8h45 - Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia 8h45 às 9h - Apresentação Cultural: Siminina- Prefeitura Municipal de Cuiabá 9h às 9h10 - Apresentação do Relatório Mundial Paulo Sérgio de Pinheiro 9h10 às 10h10 - Painel 1: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária Painelistas: Dr. José Fernando da Silva – Presidente do CONANDA na Gestão 2005-2006 Dra. Ana Lígia Gomes – Secretária Nacional de Assistência Social - MDS 10h30 às 12h30 - Debates 14h15 às 14h30 - Apresentação Cultural: Teatro- Prefeitura Municipal de Santo André 14h30 às 15h30 - Painel 2: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –SINASE Painelistas: Dr. Cláudio Augusto Vieira da Silva – Presidente do CONANDA na Gestão 2001-2002 Dra. Carmen Silveira de Oliveira – Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SEDH/SPDCA 15h30 às 17h30 - Debates 18h às 20h - Diálogos: Redução da Maioridade Penal- Diversidade( Gênero, Raça, Etnia, Deficiência)- Mídia- 20h30 às 22h - Reunião dos Fóruns Estaduais- Conselhos Tutelares- Conselhos Estaduais- Fonacriad Dia 05 de dezembro de 2007 8h às 8h45 - Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia 8h45h às 9h - Apresentação Cultural- Piauí 9h às 10h - Painel 3: Orçamento Criança e Adolescente Painelistas: Representante da SOF/SPI Representante do INESC 10h30 às 12h30 - Debates 14h30 às 17h30 - Trabalhos de Grupos 17h45 às 18h - Apresentação Cultural: Salesianos- DF 18h às 19h - Apresentação da Pesquisa do Pró- Conselho 19h às 20h - Lançamentos Publicações Dia 06 de dezembro de 2007 8h às 8h45 - Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia 8h45 às 9h - Apresentação Cultural- Boizim 9h às 12h - Deliberações por Temas 12h às 12h45 - Aprovação das Moções 12h45 às 14h - Encerramento oficial da VII Conferência