A conselheira Cristina Schwarz, presidenta da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS e representante da autarquia no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS), participou na terça-feira, 10/08, de reunião com o governador Eduardo Leite para entrega do relatório final do Grupo de Trabalho de Combate à Violência contra a População Negra. Cristina integra o GT representando o CEDH/RS. 

O material foi produzido com o objetivo de discutir e compreender o racismo nas práticas de instituições de Estado, sobretudo no tocante às instituições policiais e de controle da atividade policial, bem como elaborar propostas de ações que possam modificar esse cenário. Apresenta 24 propostas que englobam tecnologia, ensino, treinamento, criação de uma secretaria específica e de um selo, ouvidoria, acompanhamento e fiscalização, recursos financeiros, parcerias e a continuidade do Grupo de Trabalho.

“Essa pauta teve uma liderança da nossa Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, mas é um tema que deve ter um envolvimento de todas as áreas do governo no enfrentamento ao racismo. Afinal, o racismo é estrutural e, se estruturalmente está presente na sociedade, naturalmente está dentro das instituições também, porque são feitas de pessoas. Por isso a importância de identificar pontos a serem melhorados. O trabalho é bastante consistente pelo que pude ver hoje e já está sendo analisado pela nossa equipe que recebeu o relatório anteriormente, para que sejam implementadas ações o quanto antes”, afirmou o governador Eduardo Leite.

“As propostas evidenciam a importância de o Estado implementar ações com planejamento específico, orçamento, recurso, avaliação e reavaliação administrativa com foco no combate à discriminação e às mortes da população negra, principalmente na atuação policial”, frisou a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker.

A conselheira Cristina Schwarz destaca que o GT, apesar de não ter conseguido aprofundar alguns debates importantes – tanto devido ao curto tempo quanto por conta de dificuldades inerentes à pauta, que invocam resistências em muitas instituições -, construiu um marco muito importante ao ter promovido o reconhecimento, por parte do governo do Estado, da existência do racismo institucional e ter sinalizado ações concretas para o seu combate. “Algumas das propostas saudadas pela sociedade civil envolvem mudanças na capacitação e treinamento de agentes de segurança, construção de protocolos de abordagem que não se baseiem no perfilamento racial e o uso de câmeras nas fardas policiais – que, implementadas em outros estados, têm mostrado resultados muito positivos de diminuição da letalidade policial. A sociedade civil pretende seguir monitorando a execução das proposições do Relatório Final pelo governo do Estado. Por isso, o compromisso firmado na reunião, pelo governador, de dar continuidade ao GT para esse monitoramento é essencial. Ficaremos no aguardo para ver como isso será operacionalizado”.

O GT foi instituído em julho de 2020 como resposta do governador a familiares de Gustavo Amaral e a diversas entidades da sociedade civil, dentre as quais o CEDH/RS, que pressionavam contra o arquivamento do inquérito  relativo à morte de Gustavo e por ações do governo do Estado para enfrentar o racismo institucional nas polícias, corregedorias e no sistema de justiça. Gustavo Amaral, engenheiro eletricista de 28 anos, negro, conduzia sua equipe de trabalho num veículo, sendo ele o único negro. Em uma barreira que pretendia deter uma ocorrência de furto de veículo, foi alvejado por três tiros em uma ação policial ao ser confundido com um bandido.

Após nove reuniões com representantes de órgãos públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil, que debateram a pauta e as consequências do racismo estrutural e sua manifestação nas instituições policiais, foi emitido esse relatório. Para organizar o documento, CEDH/RS, Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE-RS) e outras entidades da sociedade civil elaboraram conjuntamente uma recomendação contendo diversas propostas de ação. 

Clique aqui para acessar relatório final do Grupo de Trabalho de Combate à Violência contra a População Negra (PDF - 105MB)